NOTÍCIAS STJ - SEXTA-FEIRA 26/03/2010

Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória

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STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado

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STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular

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Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correioNova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio

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Prática de dumping evidente permite ao Decex negar licença sem abertura prévia de processo

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STJ põe fim à disputa por marca de vodca russa no Brasil

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STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveisV

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Município gaúcho retoma controle de serviços de saneamento básico

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Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo

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O Informativo nº 427 foi disponibilizado hoje dia 26/03/2010:

Informativo n. 427 do STJ
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